terça-feira, 28 de março de 2017

Jenilson propõe e Aleac fará audiência pública em Assis Brasil para discutir a violência na fronteira



O deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB), presidente da Comissão de Segurança pública da ALEAC, apresentou um requerimento de Nº 22/2017, na tribuna do parlamento solicitado a realização de uma audiência pública no município de Assis Brasil, para discutir a violência na fronteira do país. A cidade está localizada na tríplice fronteira entre o Brasil, o Peru e a Bolívia, formando uma conturbação, ou núcleo de populações vizinhas, com a cidade peruana de Iñapari e com a cidade boliviana de Bolpebra.

A audiência será realizada no dia 30 de março, no Fórum da Comarca de Assis Brasil. O evento contará com a presença dos deputados membros da comissão de segurança pública, comissão promotora da audiência; representante das forças de segurança pública federal e estadual: Exército e a Polícia Militar, respectivamente; membros do judiciário e da sociedade civil organizada.

Jenilson justificou seu pedido durante seu pronunciamento aos seus pares na tribuna da Casa do Povo. O pedido veio da comunidade, através da vereadora Toinha e da deputada Leila que é da região e segundo o parlamentar, essa parte da fronteira vive em estado de vulnerabilidade e é uma rota fácil para o tráfico de entorpecente pela ausência de fiscalização. “Atualmente a fronteira Brasil-Bolívia-Peru é um símbolo do de vulnerabilidade . São 3.400 km dividindo os limites fronteiriços dessas três nações. A falta de fiscalização pela União transformaram essa região numa rota aberta ao tráfico e ao contrabando”, justificou.

O parlamentar ressaltou ainda que, precisa de melhor olhar da segurança pública como forma de modificar a situação e que o expressivo aumento da violência em Assis Brasil. Além disso, é necessário a integração entre os municípios, o Estado, a União e as suas forças militares para garantir a segurança dos cidadãos e coibir o tráfico na fronteira do país”.

quarta-feira, 15 de março de 2017

Deputado Jenilson Leite pede mais apoio as autoridades e a volta do COE na regional Tarauacá/Envira.


O presidente da Comissão de Segurança Pública da ALEAC, deputado Jenilson Leite (PCdoB, se reuniu com o comandante da Polícia Militar do Acre, Coronel Júlio Cesar, O secretário de policia civil Carlos Flavio, o Diretor-Presidente do IAPEN, Dr. Martin Cavalcante, para tratar de assuntos relacionados à segurança pública da população da regional Tarauacá – Envira.
O deputado entregou um encaminhamento tirado de uma audiência pública realizado em Tarauacá, no mês de novembro de 2016, na qual envolveu a sociedade civil organizada, o representante do MP, do Judiciário e da cúpula de segurança da cidade. Neste documento consta as ações que que no entendimento da autoridades locais deverão ser efetivadas nos municípios para diminuir o índice da criminalidade e o enfretamento ao tráfico de drogas.
O parlamentar apresentou como principais reivindicações da população dos municípios a solicitação do término da reforma do quartel de Tarauacá e o início da reforma do quartel de Jordão, a necessidade de mais viaturas, o aumento do efetivo das polícias em Tarauacá, Feijo e Jordão, o aumento de vagas no presídio de Tarauacá, mas principalmente o retorno do Comando de Operações Especiais -COE como forma de enfrentar o crime e o tráfico de drogas na região.
O comandante Júlio César informou-lhe que a obra do quartel está quase terminadas e que muito breve o quartel de Tarauacá será reinaugurado. “Estamos esperando só uma vaga com o governador, creio que em menos de 15 dias vamos à Tarauacá inaugurar esta obra”.
Quanto às viaturas, ele garantiu que no final de março o governo do estado receberá dez viaturas, das quais, uma será para Tarauacá e outra pra Feijó, a mesma coisa acontecerá com viaturas da polícia civil. “Nós estamos recebendo 10 viaturas agora no final de Março. Sendo esta a primeira remessa, das quais, vou enviar uma para Feijó, Tarauacá e Sena Madureira”.
Quanto à volta da COE as ruas de Tarauacá Júlio César ficou de fazer um estudo sobre o pedido do representante da sociedade. Dizendo que seria preciso fazer o treinamento de quinze policiais e também o envio de uma viatura caracterizada com as cores da corporação. “A COE é uma polícia diferenciada podemos olhar com carinho a possibilidade da volta desse Grupo ao município de Tarauacá. Podemos estar trazendo 15 policiais para fazer um curso e um treino tático. Vamos analisar a possibilidade com carinho”, frisou.
Leite entregou aos demais membros da cúpula de segurança pública do Estado o documento da audiência pública que já havia sido entregue a Júlio César. O documento foi entregue ao Dr. Martin Cavalcante diretor-presidente do IAPEN que enfatizou que as obras de ampliação do número de vagas do presídio de Tarauacá já estão em curso. Dr. Carlos Flávio, secretário de polícia civil destacou que farão investimento em infraestrutura para melhorar a atuação da polícia que já age com grande eficiência na região para que assim a população tenha mais tranquilidade.⁠⁠⁠⁠
Fonte: ac24horas

terça-feira, 7 de março de 2017

Jenilson pede curso de Direito e Enfermagem ao reitor da UFAC para a regional Tarauacá/Envira



O deputado estadual Jenilson Leite se reuniu com o reitor da Universidade Federal do Acre- UFAC, Minoru Kinpara, para tratar da expansão de cursos superior para a regional Tarauacá/Envira. Também participaram da reunião a vice-reitora, professora Guida Aquino e outros membros da direção da UFAC. O deputado solicitou do reitor que a universidade oferte cursos superior de forma permanente na região. Solicitou ainda, que seja mantido os cursos de matemática e de pedagogia que já é ofertado de maneira provisória para a formação de professores. Além de disso, amplie o número de cursos ofertados para as áreas de direito e enfermagem.

Minoru disse ao parlamentar que existem dois projetos que estão no plano de expansão  da UFAC. “Temos dois projetos de ampliação da UFAC para o interior. Um é para atender Sena Madureira e Manoel urbano, e o outro será a implantação de um campus na divisa entre Tarauacá e Feijó , atendo assim as três  cidades que são Tarauacá, Feijó e Jordão”. Contudo, ressaltou que a crise instalada no Brasil dificultou os novos  projetos de ampliação da universidade para o interior.

O reitor acrescentou que, apesar da crise sua equipe vai continuar lutando para que estes projetos venham se concretizar. Kinpara disse ainda que nas visitas que fez ao interior pôde constatar a dificuldade de um jovem se descolocar destes municípios para à capital. “Pude ver de perto as dificuldades que um jovem enfrenta para se deslocar para estudar em  Rio Branco. Estive em Tarauacá, Feijó, Jordão, e constatei a necessidade da implantação desses cursos nas regionais”.  

Jenilson ponderou ao gestor que é preciso discutir uma alternativa para a expansão de cursos superiores para os municípios de, Tarauacá, Feijó e Jordão. O deputado acrescentou ainda que seria extraordinário um curso de enfermagem ou direito para contemplar a população dessas cidades. “Isso teria um grande impacto de dez a quinze anos para essas cidades, uma geração de jovens formados em cursos dessa magnitude ajudaria muito nossa regional".
Leite destacou que a regional Tarauacá/Envira tem uma população estimada em 80 mil habitantes, e que é preciso investir em política que melhore a vida das pessoas, e a educação ainda é o melhor caminho.


Fonte: Assessoria

segunda-feira, 6 de março de 2017

Jenilson solicita audiência pública para discutir vistos de estudantes brasileiros

O deputado Jenilson Leite (PCdoB) apresentou um requerimento na última semana na Aleac, solicitando a realização de uma audiência pública em Brasileia para discutir junto com os acadêmicos brasileiros que estudam na Bolívia a cobrança indevida do visto. Ele acrescentou que estão cobrando duas vezes pelo mesmo documento.

“Estou trazendo um problema que está sendo vivenciado pelos estudantes de medicina na Bolívia. Há muitos estudantes que em função das dificuldades de informação relacionadas ao visto estão tendo que pagar duas vezes pelo documento. Por causa dessa cobrança retroativa estamos propondo uma audiência pública em Brasileia. Iremos convidar a direção da universidade, as pessoas que trabalham com a questão aduaneira para que possamos ajudar os estudantes”, salienta.

O parlamentar destacou, ainda, que esse é um assunto de interesse do Parlamento, afinal muitos acreanos estudam em solo boliviano. Ele falou, também, da dificuldade que é estudar em terras estrangeiras.

“Para os estudantes que estão em Cobija, estava sendo cobrado o visto fronteiriço, muitos estão se graduando e eles só entregam o documento se for pago o retroativo.

Esse problema é do interesse desta Casa. Através da Comissão de Segurança Pública vamos até Brasileia para que possamos dar as mãos e a ajudar a resolver esse problema. Eu já fiz medicina no exterior e sei como é.

Está registrada aqui a nossa preocupação e apresentado o requerimento para que possamos realizar o mais rápido possível essa audiência pública”, enfatiza.

quinta-feira, 2 de março de 2017

Situação de migração de Estudante Brasileiros na Bolívia será discutido em audiência pública.


O deputado Jenilson Leite (PCdoB) apresentou um requerimento durante a sessão desta quinta-feira (3) solicitando a realização de uma audiência pública em Brasileia para discutir junto com os acadêmicos brasileiros que estudam na Bolívia e autoridades de imigração a cobrança indevida de vistos de permanência. Ele acrescentou que está sendo cobrado duas vezes por documentos com a mesma finalidade.

“Estou trazendo um problema que está sendo vivenciado pelos estudantes de medicina na Bolívia. Há muitos estudantes que em função das dificuldades de informação relacionados ao visto estão tendo que pagar duas vezes. Nesse sentido, de cobrança indevida , estamos propondo que façamos uma audiência pública em Brasileia onde iremos convidar a direção da Universidade, autoridades consulares brasileiras e bolivianas e vê como possamos ajudar os estudantes”, salienta.

O parlamentar destacou, ainda, que esse é um assunto de interesse do Parlamento, afinal são milhares de acreanos que estudam em solo boliviano. Ele falou, também, da dificuldade que é estudar em terras estrangeiras.


“Para os estudantes que estão em Cobija, está sendo cobrado visto fronteiriço e o Mercosul, havendo a necessidade apenas do Mercosul e muitos estudantes que usam apenas um desses vistos estão se graduando e eles só entregam o documento se pagar o retroativo o visto que lhe faltava. Esse problema é do interesse dessa Casa. Através da Comissão de Segurança Pública vamos até Brasileia para que possamos dar as mãos e a ajudar a resolver esse problema. Eu já fiz medicina no exterior e sei como é difícil estudar em outro país. Está registrado aqui a nossa preocupação e apresentado o requerimento para que possamos realizar o mais rápido possível essa audiência pública”, enfatiza


quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Jenilson Leite deixa a Comissão de Constituição e Justiça da Aleac com 100% dos trabalhos concluídos


O deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB), depois de dois anos à frente da comissão mais importante da ALEAC, CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), deixa o posto com 100% dos trabalhos executados. O deputado assumiu a presidência da CCJ em fevereiro de 2015, tendo sido reeleito no ano seguinte por unanimidade.


Durante este período que o parlamentar conduziu os trabalhos da comissão responsável por analisar e dá o parecer técnico a respeito da constitucionalidade dos projetos, Leite teve seus feitos reconhecidos. Tanto pelo colegas de parlamento, bem pelos órgãos de imprensa e de sindicalistas. São mais de duzentos projetos e atos normativos analisados minuciosamente por ano. Todos eles tiveram sua tramitação regimental de acordo com o regimento da ALEAC, foram analisados e votados. Antes do recesso legislativo no final de dezembro de 2016, não ficou um único projeto sem receber o parecer da CCJR, ou seja, 100% das demandas forma executadas.



O deputado deu uma “nova cara” a comissão, trazendo a sociedade para o debate. Com Jenilson, antes que qualquer projeto fosse analisado e votado, o legislador teve sempre a preocupação de chamar as partes interessadas na matéria para fazer um debate profundo. A exemplos disso, cita-se o PCCR dos procuradores e defensores públicos do Estado, a nomenclatura dos funcionários do TCE, além dos projetos que atendem os interesses das entidades sindicais.



Jenilson Leite deixa a CCJR para comandar a de Comissão de Segurança Pública e a Comissão de Finanças e Orçamento.



“Sinto-me realizado pelos êxitos obtidos à frente da CCJ. Nós, os membros da CCJ, demos o nosso melhor, buscamos fazer aquilo que estava ao nosso alcance e o que a sociedade espera de seus representantes. Sou grato a todos que contribuíram para que deixássemos as gavetas da CCJ vazia”, enfatiza o deputado.


Fonte: ac24horas

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Jenilson Cobra ao INSS Seguro Defeso dos pescadores do Estado


O deputado estadual Jenilson Leite, do PCdoB, se reuniu na tarde desta terça-feira, 14, com o gerente do INSS no Estado, Elias Martins Evangelista, e Manoel Fernandes, técnico do setor de seguro social que tem a incumbência de efetuar o pagamento do seguro-defeso para os pecadores que são cadastrados nas colônias de pescardes dos seus respectivos municípios.


Evangelista confirmou ao deputado, que já está em andamento um planejamento de liberação de pagamento de uma primeira leva para para todos os municípios. " Estamos pagando já alguns e brevemente pagaremos os que faltam" afirmou Elias Evangelista. Desta forma, serão atendidos os trabalhadores da atividade pesqueira devidamente legalizado.

O número de pessoas cadastradas no Estado como pescadores são de 16 mil. E a previsão é que dez mil pessoas requeiram o benefício. O requerimento do seguro-defeso no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a partir de 15 de outubro de 2016, mas muito trabalhadores ainda não receberam. O montante que será pago aos pescadores deve girar em torno R$ 8 milhões no Estado. O pagamento é feito em quatro parcelas no valor de um salário mínimo.

Os pescadores artesanais filiados a entidades representativas que firmaram acordo de cooperação técnica com o INSS não precisam se deslocar até uma agência da Previdência Social para requerer o seguro-defeso. O benefício poderá ser solicitado gratuitamente na própria entidade representativa da categoria. O pescador artesanal filiado faz o requerimento e apresenta a documentação necessária na entidade que enviará os requerimentos ao INSS para habilitação do benefício. “A finalidade desses acordos de cooperação técnica é facilitar a vida dos segurados, evitando que tenham que se deslocar muitas vezes por longas distâncias, como ocorre em algumas localidades da Região Amazônica, para chegar até uma unidade de atendimento do INSS”, explica o gerente-executivo do INSS.


O deputado Jenilson Leite destaca que, o seguro-defeso é uma assistência financeira temporária concedida aos pescadores profissionais artesanais que, durante o período de “defeso”, são obrigados a paralisar a sua atividade para preservação da espécie. Para ter direito o pescador deve comprovar que exerce a pesca de maneira exclusiva e ininterrupta, seja sozinho ou em regime de economia familiar. “Sendo um auxílio financeiro para o pescador é prudente que não haja tanta demora no pagamento, mas nos alegra saber que já está em andamento parte do pagamento”.


Assessoria Foto Jardy Lopes