domingo, 13 de maio de 2018

Deputado Jenilson discute convocação dos aprovados no concurso da Polícia Militar


O deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB) que tem abraçado na Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC) o movimento para que o governo do Estado agilize a convocação dos aprovados no concurso da polícia Militar, se reuniu na última quinta-feira 10 com a secretária de gestão e administração (SGA), Sawana Carvalho, para pedir esclarecimento do andamento do certame. O parlamentar discutiu ainda a respeito da prorrogação do tempo de validade, visando a convocação dos que estão na lista de espera.

A secretária explicou ao parlamentar, que o concurso da PM é demorado porque engloba três fases, sendo que está na fase da investigação social. Com relação a prorrogação do certame, Sawana disse que é uma possibilidade. “ Vou conversar com o governador Tião Viana sobre o concurso, ainda não temos uma data para a convocação, pode sair a qualquer momento, sendo mais provável é que seja no mês de agosto”, ponderou a chefe da pasta.

Sawana disse ainda que todas as duzentas e cinquentas vagas ofertadas no certame serão convocados para a posse de alunos-soldados. Em relação a prorrogação do concurso, a gestora salientou que o governo está estudando a viabilidade.

Jenilson Leite salientou da necessidade de mais policiamento nas ruas, ponderando que é uma oportunidade de emprego que dezenas de jovens estão aguardando. “Precisamos de mais policiamento nas ruas das cidades acreanas, restabelecer a paz e a ordem no nosso estado, além disso, a convocação desses jovens representa uma autonomia financeira para todos àqueles que sonham em ingressar no mercado de trabalho”, comenta o deputado.


Ainda no mesmo dia, Jenilson Leite se reuniu com o comandante da Polícia Militar, Cel. Kinpara, para tratar do tema, e também tomar conhecimento de quais as necessidades da corporação. Além disso, o deputado entregou ao comandante da polícia uma câmera fotográfica GroPro Hero 5 Black para ser usado pela assessoria de comunicação da PM com o intuito de aumentar a divulgação das ações policiais no Acre.

Fonte AC24horas 

quarta-feira, 9 de maio de 2018

Documentos de estudantes brasileiros na Bolívia passarão a ser autenticados nos cartórios de Rio Branco.


A luta do deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB) em prol dos estudantes brasileiros que estudam no exterior, especialmente os acreanos que estão estudando medicina na Bolívia, obteve mais uma vitória. Em novembro de 2017, Jenilson foi ao Ministério das relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) cobrar agilidade na emissão dos documentos dos estudantes que querem estudar no exterior. O parlamentar foi recebido pelo conselheiro do Itamaraty, Paulo Seque, na qual apresentou sua indignação ao representante do Ministério pela demora na emissão da documentação. “O Itamaraty demora demais para devolver os documentos para que os estudantes ingressem nas universidades bolivianas, por isso viemos ao Ministério cobrar uma solução para o caso, ou seja, agilidade e eficiência na devolução dos documentos”.



Perante ao parlamentar, o conselheiro Paulo Seque prometeu que iria buscar meios de sanar o problema, mas também salientou que poderia haver uma descentralização desse atendimento, se por ventura, a Bolívia aceitasse participar da Convenção da Apostila de Haia, em vigor no Brasil desde 2016. Esta Convenção ou Acordo Internacional tem o objetivo de agilizar e simplificar a legalização de documentos entre os 112 países signatários, permitindo o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil. “Se a Bolívia aderir ao acordo este documento poderá ser feito nos cartórios do país, descentralizando o problema. Vamos dialogar com os representantes da embaixada da Bolívia”, disse Seque respondendo os questionamento de Leite.



O governo brasileiro via Itamaraty, após a cobrança do deputado, conseguiu que a Bolívia aceite os procedimentos da Apostila de Haia. O que significa dizer a partir de agora haverá uma descentralização da emissão dos documentos. O reconhecimento do diploma de conclusão de ensino médio traduzido para o espanhol pode ser feito na secretaria de Estado De Educação e reconhecido nos cartórios de Rio Branco. Os cartórios que estão aptos a realizar estes procedimentos podem ser consultados no site do CNJ, em Rio Branco, é no 3° cartório de registro civil, localizado Avenida Ceará em frente a Pemaza).



Além dessa vitória junto ao Itamaraty, Jenilson Leite conseguiu junto ao governo boliviano o perdão das multas que tinham sido aplicadas aos acadêmicos por falta do visto de estudante. Bem como, o Ministério da Educação da Bolívia permitiu que os brasileiros pudessem realizar a matricula nos cursos de medicina com o visto fronteiriço. “Demos mais um passo para pôr fim às barreiras que dificultam a vida dos acadêmicos brasileiros na Bolívia. Foi uma luta árdua, pois realizamos audiências públicas com o governo boliviano e, posteriormente levei a pauta ao Itamaraty. Me sinto feliz pelo resultado obtido”, comemora o deputado.

Da Assessoria 

quarta-feira, 2 de maio de 2018

Jenilson Leite se reúne com presidente da Associação dos Defensores Públicos do Acre

Nesta quarta-feira (02), o deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB) se reuniu com o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Acre (ADPACRE) e representante nacional da classe, Dr. Rafael Figueiredo Pinto, para dialogar a respeito da necessidade de nomeação de novos membros para a Defensoria Pública acreana, de modo que os moradores do interior do Acre possam usufruir desse serviço, que é assegurado na Carta Magna. 


O deputado e o presidente concordaram que a instituição precisa de uma dotação orçamentária que atenda às necessidades do Órgão. Dessa forma, o cidadão poderá receber um serviço de qualidade. O orçamento da Defensoria Pública do Estado representa menos de um por cento de todo o valor orçamentário de 2018.


A maioria dos municípios do interior do Acre não dispõe de um defensor público. Por exemplo, as cidades de Tarauacá e de Feijó estão sem defensor públicos há mais de um ano. Quando um cidadão é preso e não tem como arcar com os honorários de um advogado, o magistrado da comarca nomeia um advogado para ser o defensor.


No final do encontro, que foi realizado no Palácio do Comércio, Leite foi presenteado com uma edição histórica da Constituição Federal elaborada pela Associação.

Da Assessoria Parlamentar 

segunda-feira, 30 de abril de 2018

Jenilson Leite participa do aniversário de 26 anos de emancipação política de Jordão


O deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB) participou no sábado (28) do vigésimo sexto aniversário de emancipação política do município de Jordão. O parlamentar acompanhou a programação em alusão a data desde o dia 26.

Surgida no período áureo da borracha, a Vila Jordão só ganhou o status de Município no dia 28 de abril de 1992 quando por força da Lei 1.034 teve seu território de 6.695,5 km² desmembrado do Município de Tarauacá. Na época, o estado era governado por Edmundo Pinto. 


Para celebrar a festa de aniversário de 26 anos, a prefeitura de Jordão promoveu várias atividades aos cidadãos jordanenses. A tradicional corrida pedestre Didi Farias, este ano em homenagem póstuma ao médico Dr. Márcio. Leite foi um dos corredores. A programação incluiu ainda a corrida de bajola, embarcação típica da região; o forró da melhor idade e a celebração final ficou por conta do cantor Osnir Alves. 


Além de participar das atividades, o deputado foi agraciado com título de cidadão jordanense pelo relevante serviço prestado ao município. “Me sinto muito honrado em receber o título de cidadão jordanense. Isso significa dizer que o nosso mandato tem representado as expectativas desse povo, e quero puder fazer muito mais, pois a responsabilidade só aumentou”, salienta Jenilson.


terça-feira, 17 de abril de 2018

Jenilson Leite pede convocação dos aprovados no concurso da PMAC


O deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB), presidente da Comissão de Segurança e Narcotráfico da ALEAC, usou a tribuna do parlamento nesta terça-feira (17) para pedir celeridade na convocação dos aprovados do concurso para provimentos de vagas na corporação da Polícia Militar do Acre. A primeira etapa do certamente foi realizado ainda em meados de 2017, contudo, até o momento não foi concluído as etapas para que haja a convocação.

Outra preocupação do parlamentar, é que após a homologação do certamente a validade é de seis meses. Porque, segundo Leite, muitos dos aprovados temem perder a oportunidade de ser convocados por conta da demora e também do prazo de seis meses. Jenilson além de pedir celeridade na convocação, pediu ainda que após a homologação do resultado final, o prazo de validade do concurso seja prorrogado.

“Estou à disposição para lutar junto a eles para não perderem essa oportunidade de ingressar no funcionalismo público. Considerando que estamos em ano eleitoral, é importantíssimo que o Estado convoque com urgência esses jovens, pois o nosso estado precisa muito de um maior policiamento nas ruas. Se o estado não tiver condições de fazer a convocação agora, peço que prorrogue o concurso para que eles possam ter garantida essa oportunidade de trabalho”, concluiu.

O concurso é composto de três fases: prova objetiva, prova de aptidão física e investigação social, sendo que o certamente está nesta última fase. O edital do concurso da PM foi lançado março de 2017, e disponibiliza 230 vagas para alunos-soldados.

Assessoria 

quarta-feira, 11 de abril de 2018

SESACRE precisa garantir traslado de corpo de pessoas do interior sem renda que falecem em Rio Branco, diz Jenilson.



O deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB), que é médico e integrante da Comissão de Saúde, durante a sessão ordinária da última terça-feira (10) utilizou a tribuna do parlamento para pedir providências da Casa Civil e também da SESACRE referente a um problema corriqueiro que vem acontecendo com pessoas do interior que estão em tratamento em Rio Branco e acabam falecendo nos leitor do SUS.


No discurso pedindo providências, o parlamentar apresentou uma indicação à mesa diretora da ALEAC solicitando que a secretaria de estado de saúde garanta o translado para o local de origem do corpo dos pacientes do interior internados pelo SUS comprovadamente sem renda, que estão em tratamento em Rio Branco ainda que não tenham vindo pelo TFD.


Durante o pronunciamento, Jenilson Leite relatou o constrangimento que as famílias do interior passam quando um ente querido falece em Rio Branco e a mesma não tem como trasladar o corpo. 


“ A morte de um ente querido é um dos momentos mais dolorosos para o ser humano, também é o momento em que o familiar mais se fragilizam enquanto pessoa, se adicionarmos a isso o fato de o mesmo não ter condição financeira para transladar o corpo do falecido até suas origens, ficará na família mais que um vazio eterno, como também a sessão de dever não cumprido”. Disse o Deputado.


É aqui que o Estado entra para garantir a dignidade à família e à aqueles que mesmo após a morte precisam receber uma atenção honrosa. Muitas das vezes o corpo fica em estado de decomposição, isso é inaceitável”, ponderou o deputado.


Assessoria 

quinta-feira, 29 de março de 2018

Prefeitura de Jordão e INSS assinam acordo para atuação permanente do Órgão no município


O município de Jordão, através do seu representante legal o prefeito Élson Farias, e o gerente executivo do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Elias Evangelista, assinaram um acordo para a realização de atendimento permanente no município. O acordo celebrado entre as partes foi intermediado pelo deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB), correligionário do chefe do executivo jordanense.


O acordo tem por objetivo viabilizar a operacionalização de requerimento de serviços do INSS em Jordão, tais como: benefícios (salário maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio reclusão, auxílio doença, benefício assistencial ao idoso e ao portador de deficiência, e certidão por tempo de contribuição). Pelo acordo o órgão também emitirá extratos CNIS, dentre outros serviços que é feito nas agências do órgão em todo o país.

O ato foi realizado na sede do INSS na capital do Estado, na tarde de quarta-feira (28). Pelo contrato firmado entre as partes, o município cederá dois funcionários para execução do trabalho na cidade, sendo que o serviço será feito de forma online. Contudo, o funcionário cedido pelo município ao Órgão não terá acesso aos resultados das perícias, dos dados do contribuinte cruzados na Receita Federal, uma vez que só é permitido aos servidores de carreiras do Instituto Nacional de Seguro Social.

Ficou acertado ainda, que em breve um servidor do INSS vai ao Jordão capacitar os funcionários do município que atuarão no atendimento aos segurados.

Para o deputado Jenilson Leite, a atuação do INSS de forma no município é de fundamental, pois as pessoas que precisam desse atendimento têm que se deslocar para Tarauacá, e muitas vezes não conseguem e retornam ao município apenas com o prejuízo, principalmente a população indígena que tem dificuldade de comunicação.

Para o prefeito Élson Farias, que conhece de perto a dificuldade que os jordanenses têm para se deslocar até a cidade vizinha em busca de conseguir o benefício junto ao INSS, é uma das maiores conquistas de seu mandato, porque facilitará a vida de milhares de jordanenses que necessitam dos benefícios do governo federal.

Elias Evangelistas, gerente do executivo do INSS no Acre, pondera que a parceria com o município torna o Órgão mais acessível aos moradores das comunidades longínquas, afirmando que o esforço do deputado e do prefeito foram fundamentais para celebração do acordo.


Da Assessoria